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Aumento da Mesada para Necessidades Pessoais para Indivíduos Institucionalizados Medicaid

Esta lei aumenta o valor mínimo mensal da mesada para necessidades pessoais para indivíduos e casais que residem em instituições cobertas pelo Medicaid. A partir de 1º de janeiro de 2026, esses valores serão duplicados e, posteriormente, aumentarão automaticamente com os benefícios da Previdência Social, melhorando o bem-estar financeiro dessas pessoas.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2026, a mesada mínima para necessidades pessoais para indivíduos em cuidados institucionais Medicaid aumentará de 30 para 60 dólares por mês.
Para casais em cuidados institucionais Medicaid, a mesada mínima para necessidades pessoais aumentará de 60 para 120 dólares por mês, também a partir de 1º de janeiro de 2026.
Esses valores serão automaticamente aumentados na mesma percentagem que os benefícios da Previdência Social após novembro de 2025.
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Número de impressão: 119_HR_5685
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2025-10-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PNA Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5685.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2026, a mesada mínima para necessidades pessoais para indivíduos em cuidados institucionais Medicaid aumentará de 30 para 60 dólares por mês.
  • Para casais em cuidados institucionais Medicaid, a mesada mínima para necessidades pessoais aumentará de 60 para 120 dólares por mês, também a partir de 1º de janeiro de 2026.
  • Esses valores serão automaticamente aumentados na mesma percentagem que os benefícios da Previdência Social após novembro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde