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Prevenção de Incêndios de Baterias: Créditos Fiscais e Programa de Reciclagem

Este ato introduz um crédito fiscal para empresas de reciclagem que compram detetores de baterias para aumentar a segurança. Concomitantemente, impõe um novo imposto sobre a venda de baterias, que financiará um fundo fiduciário dedicado a apoiar um programa nacional de reciclagem de baterias de lítio. O objetivo é reduzir os riscos de incêndio e promover a gestão responsável de resíduos.
Pontos-chave
Empresas de reciclagem podem receber um crédito fiscal de 30% pela compra de dispositivos de deteção de baterias, incentivando o investimento em segurança.
Um novo imposto de 5% será imposto sobre a venda de baterias por fabricantes, produtores ou importadores, com os lucros financiando o programa de reciclagem.
Um Fundo Fiduciário de Recompra de Baterias de Lítio será estabelecido, financiado pelo novo imposto, para apoiar a iniciativa nacional de reciclagem.
Um Programa Nacional de Reciclagem de Baterias será criado para recuperar e reciclar baterias de lítio usadas, potencialmente oferecendo incentivos financeiros para indivíduos as entregarem.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_5686
Patrocinador: Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1]
Data de início: 2025-10-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Battery Fire Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5686.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de reciclagem podem receber um crédito fiscal de 30% pela compra de dispositivos de deteção de baterias, incentivando o investimento em segurança.
  • Um novo imposto de 5% será imposto sobre a venda de baterias por fabricantes, produtores ou importadores, com os lucros financiando o programa de reciclagem.
  • Um Fundo Fiduciário de Recompra de Baterias de Lítio será estabelecido, financiado pelo novo imposto, para apoiar a iniciativa nacional de reciclagem.
  • Um Programa Nacional de Reciclagem de Baterias será criado para recuperar e reciclar baterias de lítio usadas, potencialmente oferecendo incentivos financeiros para indivíduos as entregarem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Economia