TÍTULO LEGAL OFICIAL
Emergency Relief for Federal Contractors Act of 2025
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_5690.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-03.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Permite saques sem penalidade de até 30.000 dólares de contas de aposentadoria para indivíduos afetados por paralisações do governo federal.
- Os indivíduos podem reembolsar os valores sacados aos seus planos de aposentadoria dentro de um período de 3 anos.
- Aplica-se a contratados federais, funcionários de contratados federais e outros indivíduos impactados por uma interrupção nas dotações federais.
- A renda dessas distribuições pode ser distribuída ao longo de um período de 3 anos fiscais, aliviando a carga tributária imediata.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Subramanyam, Suhas [D-VA-10].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.