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Crédito Fiscal Infantil: Apoio a Pais Após Natimorto

Este projeto de lei visa estender o crédito fiscal infantil para incluir natimortos. Isso significa que os pais que experimentam um natimorto poderão reivindicar este crédito, potencialmente fornecendo algum apoio financeiro durante um período difícil.
Pontos-chave
Pais cujo filho nasça morto após 20 semanas de gestação serão elegíveis para o crédito fiscal infantil.
Esta alteração aplica-se aos anos fiscais que terminam após a data de promulgação desta lei.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_570
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2025-01-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Internal Revenue Code of 1986 to allow the child tax credit with respect to stillbirths.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pais cujo filho nasça morto após 20 semanas de gestação serão elegíveis para o crédito fiscal infantil.
  • Esta alteração aplica-se aos anos fiscais que terminam após a data de promulgação desta lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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