Nova Regra Imigratória: Exclusão e Deportação por Adesão à Sharia.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-08.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5722/BILLS-119hr5722ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei cria uma nova regra que proíbe a entrada nos EUA a qualquer não-cidadão que adira à lei Sharia. Também exige a deportação de residentes atuais se for determinado que aderem à Sharia, revogando seus benefícios migratórios. As decisões sobre esta adesão são finais e não podem ser revistas por qualquer tribunal.

Pontos-chave

Proíbe a concessão de vistos ou a entrada nos EUA a qualquer não-cidadão que se determine aderir à lei Sharia.

Exige a deportação imediata de não-cidadãos já presentes nos EUA se for determinada a sua adesão à Sharia.

As decisões tomadas pelos Secretários e Procurador-Geral são finais e não estão sujeitas a revisão judicial.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_5722

Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]

Data de início: 2025-10-08

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5722.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe a concessão de vistos ou a entrada nos EUA a qualquer não-cidadão que se determine aderir à lei Sharia.
Exige a deportação imediata de não-cidadãos já presentes nos EUA se for determinada a sua adesão à Sharia.
As decisões tomadas pelos Secretários e Procurador-Geral são finais e não estão sujeitas a revisão judicial.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Nova Regra Imigratória: Exclusão e Deportação por Adesão à Sharia.

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