Proibição de Fundos Federais por Celebrar o Dia dos Povos Indígenas em vez do Dia de Colombo.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-10.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5739/BILLS-119hr5739ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rulli, Michael A. [R-OH-6].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta legislação impõe penalidades financeiras aos governos estaduais e locais. Se um município ou estado celebrar oficialmente o Dia dos Povos Indígenas em vez do Dia de Colombo, perderá o acesso a fundos federais. Os cidadãos podem sentir o impacto através de potenciais reduções nos serviços públicos financiados por dinheiro federal, caso o seu governo local decida renomear o feriado.

Pontos-chave

Os governos estaduais e locais que substituírem o Dia de Colombo pelo Dia dos Povos Indígenas serão proibidos de receber fundos federais.

O objetivo da lei é manter a celebração do Dia de Colombo (13 de outubro) em homenagem à herança ítalo-americana e a Cristóvão Colombo.

A perda de financiamento federal pode afetar os orçamentos locais e o financiamento de serviços públicos.

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Número de impressão: 119_HR_5739

Patrocinador: Rep. Rulli, Michael A. [R-OH-6]

Data de início: 2025-10-10

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5739.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os governos estaduais e locais que substituírem o Dia de Colombo pelo Dia dos Povos Indígenas serão proibidos de receber fundos federais.
O objetivo da lei é manter a celebração do Dia de Colombo (13 de outubro) em homenagem à herança ítalo-americana e a Cristóvão Colombo.
A perda de financiamento federal pode afetar os orçamentos locais e o financiamento de serviços públicos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rulli, Michael A. [R-OH-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Proibição de Fundos Federais por Celebrar o Dia dos Povos Indígenas em vez do Dia de Colombo.

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