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Aumento do Financiamento para Refeições Escolares: Alimentos Mais Saudáveis para Crianças

Esta lei aumenta as taxas de reembolso federais para as refeições escolares, fornecendo mais fundos para almoços e pequenos-almoços escolares. O objetivo é melhorar a qualidade e acessibilidade das refeições para todos os alunos, independentemente da sua situação financeira, apoiando a sua aprendizagem e desenvolvimento.
Pontos-chave
Um adicional de 45 cêntimos por cada almoço escolar servido, a partir de 1 de novembro de 2025.
Um adicional de 28 cêntimos por cada pequeno-almoço escolar (gratuito, a preço reduzido e a preço total) servido, a partir de 1 de novembro de 2025.
Os valores de reembolso serão ajustados anualmente a partir de 1 de julho de 2026 para manter o seu valor.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5753
Patrocinador: Rep. McGovern, James P. [D-MA-2]
Data de início: 2025-10-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Meals Help Kids Learn Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5753.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um adicional de 45 cêntimos por cada almoço escolar servido, a partir de 1 de novembro de 2025.
  • Um adicional de 28 cêntimos por cada pequeno-almoço escolar (gratuito, a preço reduzido e a preço total) servido, a partir de 1 de novembro de 2025.
  • Os valores de reembolso serão ajustados anualmente a partir de 1 de julho de 2026 para manter o seu valor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGovern, James P. [D-MA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Benefícios