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Proteção de Terras Agrícolas dos EUA: Proibição de Investimento para China, Rússia e Outros.

Esta lei visa proteger o abastecimento alimentar dos EUA, proibindo a compra ou arrendamento de terras agrícolas e empresas agrícolas americanas por entidades ligadas à China, Rússia, Irão e Coreia do Norte. Adiciona também o Secretário da Agricultura ao comité governamental que avalia os investimentos estrangeiros quanto a riscos de segurança nacional. O objetivo é salvaguardar a estabilidade do abastecimento alimentar e a segurança nacional dos EUA.
Pontos-chave
Proibição da compra ou arrendamento de terras agrícolas e negócios relacionados com a agricultura por entidades controladas pelos governos da China, Rússia, Irão e Coreia do Norte.
O Secretário da Agricultura junta-se ao comité (CFIUS) que avalia se os investimentos estrangeiros na agricultura representam uma ameaça à segurança nacional.
Todas as transações de compra ou arrendamento de imóveis agrícolas por estrangeiros estão sujeitas a uma revisão obrigatória de segurança nacional.
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Número de impressão: 119_HR_5760
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2025-10-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PASS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5760.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição da compra ou arrendamento de terras agrícolas e negócios relacionados com a agricultura por entidades controladas pelos governos da China, Rússia, Irão e Coreia do Norte.
  • O Secretário da Agricultura junta-se ao comité (CFIUS) que avalia se os investimentos estrangeiros na agricultura representam uma ameaça à segurança nacional.
  • Todas as transações de compra ou arrendamento de imóveis agrícolas por estrangeiros estão sujeitas a uma revisão obrigatória de segurança nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Segurança Imobiliário