TÍTULO LEGAL OFICIAL
21st Century Dyslexia Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_5769.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A dislexia é oficialmente incluída na definição federal de "criança com deficiência" sob a Lei IDEA, fortalecendo os direitos à educação especializada.
- É introduzida uma nova e clara definição de dislexia, focada em dificuldades de leitura e processamento fonológico.
- As escolas devem garantir acesso igual a apoio e acomodações para crianças disléxicas, incluindo alunos de famílias de baixa renda e aqueles com proficiência limitada em inglês.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.