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Reconhecimento formal da dislexia e acesso igual a serviços escolares.

Esta lei incorpora formalmente uma definição de dislexia na lei federal de educação, facilitando que crianças com esta dificuldade obtenham o apoio necessário nas escolas. Além disso, as escolas devem garantir acesso igual a essas acomodações e serviços para todas as crianças elegíveis, independentemente do status econômico de suas famílias ou de sua proficiência em inglês.
Pontos-chave
A dislexia é oficialmente incluída na definição federal de "criança com deficiência" sob a Lei IDEA, fortalecendo os direitos à educação especializada.
É introduzida uma nova e clara definição de dislexia, focada em dificuldades de leitura e processamento fonológico.
As escolas devem garantir acesso igual a apoio e acomodações para crianças disléxicas, incluindo alunos de famílias de baixa renda e aqueles com proficiência limitada em inglês.
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Número de impressão: 119_HR_5769
Patrocinador: Rep. Houchin, Erin [R-IN-9]
Data de início: 2025-10-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

21st Century Dyslexia Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5769.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A dislexia é oficialmente incluída na definição federal de "criança com deficiência" sob a Lei IDEA, fortalecendo os direitos à educação especializada.
  • É introduzida uma nova e clara definição de dislexia, focada em dificuldades de leitura e processamento fonológico.
  • As escolas devem garantir acesso igual a apoio e acomodações para crianças disléxicas, incluindo alunos de famílias de baixa renda e aqueles com proficiência limitada em inglês.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação