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Exibição obrigatória da Bandeira de Reféns em datas chave e locais federais.

Esta lei exige que as agências federais exibam a Bandeira de Reféns e Detidos Ilegítimos em datas específicas e em mais locais. O objetivo é aumentar a conscientização pública e homenagear os americanos mantidos em cativeiro no exterior. Os cidadãos verão esta bandeira em locais como escritórios de passaportes, embaixadas e edifícios do Departamento de Estado em dias historicamente significativos relacionados a crises de reféns.
Pontos-chave
A Bandeira de Reféns deve ser exibida agora em novos locais federais, incluindo escritórios de passaportes dos EUA, embaixadas e edifícios dos Departamentos de Justiça e de Estado.
Novas datas de exibição obrigatória são estabelecidas, comemorando eventos importantes de crises de reféns, como 4 de novembro, 20 de janeiro, 19 de agosto e 7 de outubro.
O Congresso incentiva os governos estaduais, locais e aeroportos a hastearem a bandeira, especialmente quando um refém retorna ou falece em cativeiro.
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Número de impressão: 119_HR_5772
Patrocinador: Rep. Kean, Thomas H. [R-NJ-7]
Data de início: 2025-10-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Remembering American Hostages Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5772.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Bandeira de Reféns deve ser exibida agora em novos locais federais, incluindo escritórios de passaportes dos EUA, embaixadas e edifícios dos Departamentos de Justiça e de Estado.
  • Novas datas de exibição obrigatória são estabelecidas, comemorando eventos importantes de crises de reféns, como 4 de novembro, 20 de janeiro, 19 de agosto e 7 de outubro.
  • O Congresso incentiva os governos estaduais, locais e aeroportos a hastearem a bandeira, especialmente quando um refém retorna ou falece em cativeiro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kean, Thomas H. [R-NJ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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