TÍTULO LEGAL OFICIAL
504 Program Risk Oversight Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_5788.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Determina a análise anual de risco para todos os empréstimos garantidos pelo Programa 504 para detetar vulnerabilidades financeiras precocemente.
- Os relatórios de risco detalhados devem incluir dados discriminados por setor, valor do empréstimo e idade da empresa beneficiária.
- Maior transparência: os resultados da análise de risco serão publicados no website da agência no prazo de 7 dias após a sua submissão ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Tran, Derek [D-CA-45].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H933)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.