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Reforma da Habitação Acessível: Expansão da Elegibilidade e Simplificação da Construção.

Esta Lei expande o acesso aos programas federais de habitação, elevando o limite de rendimento para famílias elegíveis para 100% do rendimento mediano da área. Introduz simplificações administrativas e ambientais significativas para pequenos projetos de construção, visando acelerar a criação de novas habitações de aluguer e propriedade, seguras e acessíveis. Estas alterações destinam-se a aumentar a oferta de habitação, reduzindo a burocracia e os custos para os promotores.
Pontos-chave
Mais famílias qualificam-se para assistência habitacional: O limite de rendimento é elevado para 100% do rendimento mediano da área, ampliando o acesso a habitações acessíveis.
Construção mais rápida: As revisões ambientais são simplificadas e os requisitos salariais são aliviados para pequenos projetos (até 24 unidades), o que visa reduzir custos e aumentar a oferta de habitação.
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Número de impressão: 119_HR_5798
Patrocinador: Rep. Flood, Mike [R-NE-1]
Data de início: 2025-10-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HOME Reform Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5798.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais famílias qualificam-se para assistência habitacional: O limite de rendimento é elevado para 100% do rendimento mediano da área, ampliando o acesso a habitações acessíveis.
  • Construção mais rápida: As revisões ambientais são simplificadas e os requisitos salariais são aliviados para pequenos projetos (até 24 unidades), o que visa reduzir custos e aumentar a oferta de habitação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flood, Mike [R-NE-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos