Sanções dos EUA à Nigéria por violações da liberdade religiosa e leis de blasfémia.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-21.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5808/BILLS-119hr5808ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stutzman, Marlin A. [R-IN-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei exige a imposição de sanções financeiras a funcionários e juízes nigerianos que apliquem leis de blasfémia ou tolerem a violência religiosa. O objetivo é usar as ferramentas económicas e diplomáticas dos EUA para promover a liberdade religiosa na Nigéria. Isto demonstra o compromisso ativo do governo dos EUA na defesa dos direitos humanos no estrangeiro.

Pontos-chave

Sanções financeiras obrigatórias (bloqueio de bens) contra funcionários e juízes nigerianos envolvidos na aplicação de leis de blasfémia.

Requisito de designar formalmente a Nigéria como País de Preocupação Particular (CPC) devido a violações graves da liberdade religiosa.

Requisito de designar Boko Haram e ISIS-África Ocidental como Entidades de Preocupação Particular (EPC).

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Número de impressão: 119_HR_5808

Patrocinador: Rep. Stutzman, Marlin A. [R-IN-3]

Data de início: 2025-10-21

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5808.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Sanções financeiras obrigatórias (bloqueio de bens) contra funcionários e juízes nigerianos envolvidos na aplicação de leis de blasfémia.
Requisito de designar formalmente a Nigéria como País de Preocupação Particular (CPC) devido a violações graves da liberdade religiosa.
Requisito de designar Boko Haram e ISIS-África Ocidental como Entidades de Preocupação Particular (EPC).

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stutzman, Marlin A. [R-IN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Sanções dos EUA à Nigéria por violações da liberdade religiosa e leis de blasfémia.

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