Sanções dos EUA à Nigéria por violações da liberdade religiosa e leis de blasfémia.
Este projeto de lei exige a imposição de sanções financeiras a funcionários e juízes nigerianos que apliquem leis de blasfémia ou tolerem a violência religiosa. O objetivo é usar as ferramentas económicas e diplomáticas dos EUA para promover a liberdade religiosa na Nigéria. Isto demonstra o compromisso ativo do governo dos EUA na defesa dos direitos humanos no estrangeiro.
Pontos-chave
Sanções financeiras obrigatórias (bloqueio de bens) contra funcionários e juízes nigerianos envolvidos na aplicação de leis de blasfémia.
Requisito de designar formalmente a Nigéria como País de Preocupação Particular (CPC) devido a violações graves da liberdade religiosa.
Requisito de designar Boko Haram e ISIS-África Ocidental como Entidades de Preocupação Particular (EPC).
Estado:
Apresentado
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