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Proteção de Hospitais Rurais: Garantindo Acesso Contínuo ao Financiamento de Saúde Medicare.

Esta lei visa proteger pequenos hospitais em áreas rurais que poderiam perder o seu estatuto especial de financiamento Medicare devido a requisitos de localização. Ao permitir que estas instalações mantenham a designação de "Hospitais de Acesso Crítico", a lei garante que os residentes em regiões remotas continuem a ter acesso a serviços médicos e de emergência essenciais. Isto previne o encerramento do único prestador de cuidados de saúde no seu condado, crucial para a segurança sanitária rural.
Pontos-chave
Hospitais em áreas remotas que são os únicos prestadores de cuidados de saúde no seu condado manterão o estatuto especial de financiamento Medicare (Hospital de Acesso Crítico).
Manter este estatuto impede o encerramento destas instalações, garantindo o acesso contínuo a serviços de saúde essenciais para os residentes rurais sem hospitais alternativos próximos.
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Número de impressão: 119_HR_5821
Patrocinador: Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1]
Data de início: 2025-10-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Hospital Fairness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5821.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais em áreas remotas que são os únicos prestadores de cuidados de saúde no seu condado manterão o estatuto especial de financiamento Medicare (Hospital de Acesso Crítico).
  • Manter este estatuto impede o encerramento destas instalações, garantindo o acesso contínuo a serviços de saúde essenciais para os residentes rurais sem hospitais alternativos próximos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde