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Novo financiamento anual para habitação acessível em terras tribais menores.

Este Ato estabelece um novo programa anual de subvenções de 150 milhões de dólares dedicado à construção e melhoria de habitações acessíveis em terras tribais. O financiamento visa proporcionar lares melhores e mais acessíveis, visando especificamente entidades tribais menores que historicamente receberam menos assistência federal para habitação. O objetivo é melhorar as condições de vida e a disponibilidade de habitação.
Pontos-chave
São autorizados 150 milhões de dólares anualmente a partir do ano fiscal de 2026 para subvenções de habitação em terras tribais.
Os fundos podem ser usados para construir novas unidades residenciais ou adicionar melhorias necessárias às casas existentes.
O programa prioriza tribos e entidades habitacionais menores que receberam anteriormente menos de 500.000 dólares anuais em alocações federais.
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Número de impressão: 119_HR_5824
Patrocinador: Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1]
Data de início: 2025-10-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Affordable Housing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5824.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • São autorizados 150 milhões de dólares anualmente a partir do ano fiscal de 2026 para subvenções de habitação em terras tribais.
  • Os fundos podem ser usados para construir novas unidades residenciais ou adicionar melhorias necessárias às casas existentes.
  • O programa prioriza tribos e entidades habitacionais menores que receberam anteriormente menos de 500.000 dólares anuais em alocações federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos