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Subsídios aumentados para água limpa: contas mais baixas para os cidadãos.

Esta lei aumenta o máximo e estabelece um nível mínimo de fundos federais que os estados devem dedicar a subsídios diretos e alívio para os serviços de água e águas residuais dos residentes. O objetivo é reduzir os custos para os cidadãos e garantir o acesso a preços acessíveis aos serviços essenciais de tratamento de águas residuais e pluviais. Estas alterações visam ajudar os residentes a manter o acesso a estes serviços cruciais.
Pontos-chave
Apoio financeiro aumentado: Os estados podem agora usar até 50% das subvenções federais para subsídios diretos ou perdão de capital, reduzindo os custos dos serviços de água para os residentes.
Assistência obrigatória: É introduzido um mínimo obrigatório: os estados devem usar pelo menos 20% dos fundos federais para subsídios adicionais, se houver candidaturas suficientes de comunidades carenciadas.
Objetivo: Garantir que os utilizadores mantenham o acesso a serviços acessíveis de tratamento de águas residuais e pluviais, impactando diretamente os orçamentos familiares.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5833
Patrocinador: Rep. Wilson, Frederica S. [D-FL-24]
Data de início: 2025-10-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clean Water Affordability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5833.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro aumentado: Os estados podem agora usar até 50% das subvenções federais para subsídios diretos ou perdão de capital, reduzindo os custos dos serviços de água para os residentes.
  • Assistência obrigatória: É introduzido um mínimo obrigatório: os estados devem usar pelo menos 20% dos fundos federais para subsídios adicionais, se houver candidaturas suficientes de comunidades carenciadas.
  • Objetivo: Garantir que os utilizadores mantenham o acesso a serviços acessíveis de tratamento de águas residuais e pluviais, impactando diretamente os orçamentos familiares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wilson, Frederica S. [D-FL-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos