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Garantia de benefícios nutricionais WIC durante paralisações governamentais.

Este projeto de lei garante que o programa nutricional WIC (para mulheres, bebés e crianças) permaneça financiado e operacional mesmo que o governo federal enfrente uma paralisação orçamental. Isto significa que as famílias que dependem destes benefícios críticos manterão o acesso à assistência nutricional sem interrupções. Proporciona estabilidade financeira e segurança alimentar às populações vulneráveis.
Pontos-chave
Financiamento automático do WIC: Os benefícios nutricionais para mulheres, bebés e crianças continuarão sem interrupção durante qualquer paralisação do governo federal no ano fiscal de 2026.
Reembolso aos Estados: Os estados que utilizaram fundos próprios para manter o WIC em funcionamento antes da entrada em vigor desta lei serão reembolsados.
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Número de impressão: 119_HR_5836
Patrocinador: Rep. Bresnahan, Robert P. [R-PA-8]
Data de início: 2025-10-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keep WIC Working Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5836.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento automático do WIC: Os benefícios nutricionais para mulheres, bebés e crianças continuarão sem interrupção durante qualquer paralisação do governo federal no ano fiscal de 2026.
  • Reembolso aos Estados: Os estados que utilizaram fundos próprios para manter o WIC em funcionamento antes da entrada em vigor desta lei serão reembolsados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bresnahan, Robert P. [R-PA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Appropriations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Benefícios Família Saúde