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Política dos EUA contra perseguição religiosa na China: sanções e diplomacia.

Este ato estabelece a política dos EUA para responsabilizar funcionários chineses por graves abusos da liberdade religiosa, incluindo tortura e detenção arbitrária. Garante que o governo dos EUA usará ativamente sanções contra indivíduos responsáveis pela perseguição de minorias religiosas. O Departamento de Estado é instruído a aprimorar programas para promover a liberdade religiosa e monitorar a repressão transnacional.
Pontos-chave
Os EUA podem impor sanções a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra grupos religiosos.
Reforço da diplomacia dos EUA e dos programas do Departamento de Estado para promover a liberdade religiosa na China.
O Congresso apela à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos e exige tratamento humano durante a detenção.
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Número de impressão: 119_HR_5838
Patrocinador: Rep. Alford, Mark [R-MO-4]
Data de início: 2025-10-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combatting the Persecution of Religious Groups in China Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5838.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA podem impor sanções a funcionários chineses responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra grupos religiosos.
  • Reforço da diplomacia dos EUA e dos programas do Departamento de Estado para promover a liberdade religiosa na China.
  • O Congresso apela à libertação incondicional de prisioneiros religiosos e políticos e exige tratamento humano durante a detenção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Alford, Mark [R-MO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Segurança Tribunais e Leis