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Programa Piloto: Financiamento para Refeições 100% Vegetais e Substitutos de Leite nas Escolas.

Esta lei estabelece um programa de subsídios para permitir que as escolas ofereçam aos alunos refeições totalmente vegetais e opções de leite não lácteo. O objetivo é melhorar as acomodações dietéticas para estudantes com necessidades médicas, religiosas ou dietéticas especiais. A prioridade é dada às escolas que atendem um grande número de estudantes de baixa renda elegíveis para refeições gratuitas ou a preço reduzido.
Pontos-chave
As escolas podem receber financiamento para formação de pessoal, educação dos alunos e aquisição de alimentos vegetais de agricultores locais e sub-representados.
Novas regras esclarecem que as escolas devem fornecer substitutos de leite não lácteos para estudantes com deficiências ou outras necessidades dietéticas especiais.
Um programa piloto separado está autorizado a reembolsar as escolas pelo custo total do fornecimento de bebidas não lácteas como substitutos do leite por motivos médicos.
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Número de impressão: 119_HR_5867
Patrocinador: Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7]
Data de início: 2025-10-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Plant-Powered School Meals Pilot Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5867.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem receber financiamento para formação de pessoal, educação dos alunos e aquisição de alimentos vegetais de agricultores locais e sub-representados.
  • Novas regras esclarecem que as escolas devem fornecer substitutos de leite não lácteos para estudantes com deficiências ou outras necessidades dietéticas especiais.
  • Um programa piloto separado está autorizado a reembolsar as escolas pelo custo total do fornecimento de bebidas não lácteas como substitutos do leite por motivos médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Saúde Agricultura