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Aumento de Financiamento para Infraestrutura Hídrica em Terras Tribais.

Esta lei aumenta e garante significativamente o financiamento federal mínimo dedicado à melhoria da infraestrutura de água e saneamento em terras tribais. Também autoriza milhares de milhões de dólares em novas subvenções que não exigem fundos de contrapartida locais, facilitando a conclusão de projetos essenciais de saúde e saneamento. Isso garante água potável mais segura e melhores condições de vida para as comunidades tribais.
Pontos-chave
Aumento da reserva anual garantida de fundos para projetos hídricos para as Tribos para um mínimo de 30 milhões de dólares ou 2% do total de fundos disponíveis.
Autorização de 500 milhões de dólares adicionais anualmente (durante seis anos) para novas subvenções de infraestrutura hídrica.
As novas subvenções não exigem que as Tribos forneçam fundos de contrapartida, simplificando o acesso ao financiamento crucial.
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Número de impressão: 119_HR_5869
Patrocinador: Rep. Wilson, Frederica S. [D-FL-24]
Data de início: 2025-10-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Water Infrastructure Grants Expansion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5869.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento da reserva anual garantida de fundos para projetos hídricos para as Tribos para um mínimo de 30 milhões de dólares ou 2% do total de fundos disponíveis.
  • Autorização de 500 milhões de dólares adicionais anualmente (durante seis anos) para novas subvenções de infraestrutura hídrica.
  • As novas subvenções não exigem que as Tribos forneçam fundos de contrapartida, simplificando o acesso ao financiamento crucial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wilson, Frederica S. [D-FL-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos