TÍTULO LEGAL OFICIAL
Tribal Water Infrastructure Grants Expansion Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_5869.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-28.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Aumento da reserva anual garantida de fundos para projetos hídricos para as Tribos para um mínimo de 30 milhões de dólares ou 2% do total de fundos disponíveis.
- Autorização de 500 milhões de dólares adicionais anualmente (durante seis anos) para novas subvenções de infraestrutura hídrica.
- As novas subvenções não exigem que as Tribos forneçam fundos de contrapartida, simplificando o acesso ao financiamento crucial.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Wilson, Frederica S. [D-FL-24].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.