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Mais acesso à habitação acessível e simplificação dos processos de construção.

Esta lei expande a elegibilidade para assistência federal à habitação, elevando o limite de renda para os beneficiários para 100% da renda mediana da área. Também simplifica significativamente o desenvolvimento, isentando pequenos projetos e habitação de preenchimento urbano de longas revisões ambientais federais. O objetivo é acelerar a construção e aumentar a oferta de habitação segura e acessível.
Pontos-chave
Mais famílias se qualificam para ajuda à habitação: os limites de renda para os programas HOME são aumentados para 100% da renda mediana da área.
Construção mais rápida: Pequenos projetos (15 unidades ou menos) e habitação de preenchimento urbano estão isentos de revisões ambientais federais demoradas.
Maior flexibilidade para os governos locais usarem fundos para construção, reabilitação e infraestrutura essencial.
O preço máximo de compra de casa elegível para assistência é aumentado de 95% para 110% do preço mediano da área.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5878
Patrocinador: Rep. Flood, Mike [R-NE-1]
Data de início: 2025-10-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HOME Reform Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5878.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais famílias se qualificam para ajuda à habitação: os limites de renda para os programas HOME são aumentados para 100% da renda mediana da área.
  • Construção mais rápida: Pequenos projetos (15 unidades ou menos) e habitação de preenchimento urbano estão isentos de revisões ambientais federais demoradas.
  • Maior flexibilidade para os governos locais usarem fundos para construção, reabilitação e infraestrutura essencial.
  • O preço máximo de compra de casa elegível para assistência é aumentado de 95% para 110% do preço mediano da área.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flood, Mike [R-NE-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos