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Empréstimos de baixo juro para pequenas empresas durante paralisações do governo.

Este Ato estabelece um novo programa de empréstimos gerido pela Small Business Administration (SBA). Pequenas empresas que sofram perdas financeiras devido a uma paralisação parcial ou total do governo podem solicitar estes empréstimos especiais. O objetivo é ajudar os empresários a manter as suas operações durante os períodos de interrupção do financiamento federal.
Pontos-chave
Pequenas empresas podem receber empréstimos iguais às perdas estimadas incorridas devido à paralisação do governo.
A taxa de juro máxima para estes empréstimos é fixada em apenas 1%, reduzindo os encargos financeiros.
Os empréstimos devem ser reembolsados no prazo máximo de um ano após o fim da paralisação do governo.
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Número de impressão: 119_HR_5892
Patrocinador: Rep. Subramanyam, Suhas [D-VA-10]
Data de início: 2025-10-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keep Main Street Open Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5892.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas podem receber empréstimos iguais às perdas estimadas incorridas devido à paralisação do governo.
  • A taxa de juro máxima para estes empréstimos é fixada em apenas 1%, reduzindo os encargos financeiros.
  • Os empréstimos devem ser reembolsados no prazo máximo de um ano após o fim da paralisação do governo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Subramanyam, Suhas [D-VA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia