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Garantia de Pagamentos e Operações da Segurança Social Durante Paralisações Governamentais.

Este projeto de lei garante a operação contínua da Administração da Segurança Social (SSA) durante o ano fiscal de 2026, mesmo que o governo federal enfrente uma paralisação (shutdown). Isto assegura que os reformados e beneficiários recebam os seus pagamentos programados sem interrupção. Os escritórios da SSA devem permanecer totalmente funcionais, incluindo a resposta a consultas, independentemente de disputas orçamentais.
Pontos-chave
Garante o financiamento necessário para as despesas administrativas da SSA no AF 2026 para evitar interrupções de pagamento durante potenciais paralisações governamentais.
Obriga a SSA a manter todas as operações normais, incluindo serviço ao cliente e comunicação, mesmo que o financiamento federal seja temporariamente suspenso.
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Número de impressão: 119_HR_5893
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2025-10-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GUARD Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5893.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garante o financiamento necessário para as despesas administrativas da SSA no AF 2026 para evitar interrupções de pagamento durante potenciais paralisações governamentais.
  • Obriga a SSA a manter todas as operações normais, incluindo serviço ao cliente e comunicação, mesmo que o financiamento federal seja temporariamente suspenso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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