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Expansão da Cobertura de Saúde para Mães Biológicas que Colocam Recém-Nascidos para Adoção.

Esta lei permite que futuros pais adotivos inscrevam a mãe biológica da criança no seu plano de seguro de saúde existente. Isso garante que a mãe biológica receba os cuidados necessários relacionados com a gravidez, recuperação pós-parto e serviços de saúde mental. A mãe biológica tem esta cobertura limitada garantida por até um ano após o nascimento, independentemente de a adoção ser finalizada, reduzindo encargos financeiros.
Pontos-chave
Os pais adotivos podem estender a sua cobertura de saúde para incluir as necessidades médicas da mãe biológica relacionadas com a gravidez.
A cobertura é estritamente limitada a cuidados de gravidez, pós-parto e serviços de saúde mental/perturbações por uso de substâncias.
A mãe biológica tem cobertura garantida por até um ano após o nascimento, e a não concretização da adoção não resulta em penalidades ou perda desta cobertura.
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Número de impressão: 119_HR_5899
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2025-10-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Caring for Mothers Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5899.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais adotivos podem estender a sua cobertura de saúde para incluir as necessidades médicas da mãe biológica relacionadas com a gravidez.
  • A cobertura é estritamente limitada a cuidados de gravidez, pós-parto e serviços de saúde mental/perturbações por uso de substâncias.
  • A mãe biológica tem cobertura garantida por até um ano após o nascimento, e a não concretização da adoção não resulta em penalidades ou perda desta cobertura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Família