arrow_back Voltar para a App

Apoio dos EUA à Ucrânia: Recuperação de crianças raptadas e perseguição de atrocidades.

Esta Lei autoriza os Departamentos de Justiça e de Estado dos EUA a fornecerem apoio técnico, formação e consultoria à Ucrânia. O objetivo principal é auxiliar nas investigações sobre o rapto de crianças ucranianas, facilitar o seu regresso e garantir a sua reabilitação e reintegração. Além disso, visa fortalecer a capacidade da Ucrânia para processar os responsáveis por estes crimes, afetando diretamente a segurança e os direitos das vítimas do conflito.
Pontos-chave
Os EUA fornecerão assistência técnica avançada (por exemplo, biometria, análise de dados) à Ucrânia para identificar e recuperar crianças ucranianas transferidas à força.
Autorização de apoio financeiro e logístico a ONG na Ucrânia dedicadas à reabilitação médica e psicológica e à reintegração das crianças que regressam.
Reforço da cooperação na perseguição de crimes de atrocidade, incluindo raptos de crianças, através do apoio ao Gabinete do Procurador-Geral da Ucrânia e coordenação de sanções internacionais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5962
Patrocinador: Rep. Landsman, Greg [D-OH-1]
Data de início: 2025-11-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To authorize the Department of Justice and the Department of State to provide law enforcement and intelligence technical assistance, training, capacity building, and advisory support to the Government of Ukraine to achieve the exchange of prisoners of war, the release of civilian detainees, and the return of forcibly transferred Ukrainian children, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5962.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA fornecerão assistência técnica avançada (por exemplo, biometria, análise de dados) à Ucrânia para identificar e recuperar crianças ucranianas transferidas à força.
  • Autorização de apoio financeiro e logístico a ONG na Ucrânia dedicadas à reabilitação médica e psicológica e à reintegração das crianças que regressam.
  • Reforço da cooperação na perseguição de crimes de atrocidade, incluindo raptos de crianças, através do apoio ao Gabinete do Procurador-Geral da Ucrânia e coordenação de sanções internacionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Landsman, Greg [D-OH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Família