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Programa de Restauração do Rio Ohio: Água Limpa e Defesa Contra Inundações.

Esta lei estabelece o Programa de Restauração da Bacia do Rio Ohio dentro da EPA, autorizando 350 milhões de dólares anuais até 2030 para projetos ambientais em 15 estados. O programa visa melhorar a qualidade da água potável, aumentar a resiliência comunitária a inundações usando sistemas naturais e restaurar habitats. Os cidadãos beneficiam de água mais limpa, comunidades mais seguras e áreas de lazer melhoradas.
Pontos-chave
Criação de um importante programa federal dentro da EPA dedicado à restauração e proteção sistémica da Bacia do Rio Ohio.
Autorização de 350 milhões de dólares por ano (2026-2030) para projetos que visam a qualidade da água e a redução do risco de inundações.
Prioridade a soluções baseadas na natureza e infraestruturas naturais para aumentar a resiliência das comunidades contra tempestades e inundações.
Entidades não federais, incluindo governos locais e organizações sem fins lucrativos, podem receber subvenções para implementar projetos de restauração locais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_5966
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2025-11-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ohio River Restoration Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5966.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um importante programa federal dentro da EPA dedicado à restauração e proteção sistémica da Bacia do Rio Ohio.
  • Autorização de 350 milhões de dólares por ano (2026-2030) para projetos que visam a qualidade da água e a redução do risco de inundações.
  • Prioridade a soluções baseadas na natureza e infraestruturas naturais para aumentar a resiliência das comunidades contra tempestades e inundações.
  • Entidades não federais, incluindo governos locais e organizações sem fins lucrativos, podem receber subvenções para implementar projetos de restauração locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos