Força-Tarefa Estratégica Contra Fraudes: Maior Proteção Financeira para Cidadãos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-07.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr5967/BILLS-119hr5967ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Menendez, Robert [D-NJ-8].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece uma força-tarefa interinstitucional, liderada pela FTC e pelo DOJ, para criar uma estratégia nacional de combate a fraudes e golpes. O objetivo é melhorar a coordenação entre agências federais, aplicação da lei e o setor privado para proteger os cidadãos contra perdas financeiras. O grupo atuará por 10 anos, focando na educação pública e na melhoria dos recursos de recuperação para as vítimas.

Pontos-chave

Criação de uma força-tarefa federal composta por 10 agências (incluindo FBI, Serviço Secreto, SSA) dedicada ao combate à fraude financeira.

Desenvolvimento de uma estratégia nacional para reduzir o risco sistémico de perdas financeiras devido a fraudes e melhorar os mecanismos de recuperação para as vítimas.

Maior coordenação com plataformas online, bancos e empresas de criptomoeda para interromper as operações fraudulentas.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_5967

Patrocinador: Rep. Menendez, Robert [D-NJ-8]

Data de início: 2025-11-07

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5967.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de uma força-tarefa federal composta por 10 agências (incluindo FBI, Serviço Secreto, SSA) dedicada ao combate à fraude financeira.
Desenvolvimento de uma estratégia nacional para reduzir o risco sistémico de perdas financeiras devido a fraudes e melhorar os mecanismos de recuperação para as vítimas.
Maior coordenação com plataformas online, bancos e empresas de criptomoeda para interromper as operações fraudulentas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Menendez, Robert [D-NJ-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Força-Tarefa Estratégica Contra Fraudes: Maior Proteção Financeira para Cidadãos.

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