arrow_back Voltar para a App

Novos impostos sobre petróleo financiam fundo nacional de resiliência a desastres.

Esta lei estabelece o Fundo Nacional de Resiliência e Recuperação para financiar programas da FEMA focados na preparação para desastres, proteção contra inundações e construção de infraestrutura resiliente. O financiamento provém de impostos especiais de consumo novos ou aumentados sobre grandes empresas de petróleo e gás, incluindo um imposto de 50% sobre os seus "lucros inesperados" quando os preços do petróleo estão altos. Os cidadãos beneficiam de maior segurança e recuperação mais rápida, com os custos suportados principalmente pelo setor de energia.
Pontos-chave
É criado um fundo dedicado exclusivamente a projetos de mitigação de desastres e à construção de infraestrutura nacional resiliente.
É imposto um imposto especial de 50% sobre os lucros inesperados de grandes produtores de petróleo bruto quando os preços do Brent excedem uma média histórica.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_5983
Patrocinador: Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1]
Data de início: 2025-11-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Resilience and Recovery Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_5983.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É criado um fundo dedicado exclusivamente a projetos de mitigação de desastres e à construção de infraestrutura nacional resiliente.
  • É imposto um imposto especial de 50% sobre os lucros inesperados de grandes produtores de petróleo bruto quando os preços do Brent excedem uma média histórica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Investimentos Públicos Ambiente