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Concessão de Crédito de Combate e Benefícios a Veteranas de Equipes de Apoio Cultural.

Este projeto de lei garante que as veteranas que serviram nas Equipes de Apoio Cultural (CSTs) entre 2010 e 2021 recebam crédito total pelo seu serviço, incluindo-o no cálculo da sua reforma. Uma mudança crucial é que este serviço será tratado como "envolvimento em combate", simplificando significativamente as suas reivindicações de benefícios de invalidez relacionados com o serviço junto da VA, especialmente para condições como o TEPT. A legislação também estende o prazo para as atuais taxas de empréstimos habitacionais da VA.
Pontos-chave
O serviço nas Equipes de Apoio Cultural Feminino (CSTs) é oficialmente reconhecido como equivalente ao envolvimento em combate, facilitando o acesso aos benefícios da VA.
Estas veteranas receberão crédito total por este serviço nos seus registos militares e para o cálculo da reforma.
A VA deve realizar divulgação e melhorar a formação para ajudar os veteranos elegíveis a apresentar pedidos de invalidez suplementares.
A data de expiração da estrutura atual das taxas de empréstimos habitacionais da VA é prorrogada até 3 de dezembro de 2031.
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Data de início: 2025-11-12