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Proteção de Nascentes: Mais Financiamento para Segurança Hídrica e Florestal

Esta lei aumenta significativamente o financiamento e simplifica a participação local na proteção de fontes de água municipais e agrícolas vitais. As mudanças visam melhorar a qualidade da água, mitigar os riscos de seca e incêndios florestais e restaurar ecossistemas florestais. A legislação visa apoiar um abastecimento de água mais estável e maior proteção contra eventos climáticos extremos.
Pontos-chave
A autorização de financiamento anual para projetos de proteção de fontes de água é aumentada para 30 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2033.
A contribuição financeira local exigida é reduzida de um montante igual à parte federal para um mínimo de 20%.
Os projetos podem incluir terras privadas ou estaduais adjacentes, mas apenas com o consentimento expresso do proprietário.
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Número de impressão: 119_HR_605
Patrocinador: Rep. Costa, Jim [D-CA-21]
Data de início: 2025-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Headwaters Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_605.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A autorização de financiamento anual para projetos de proteção de fontes de água é aumentada para 30 milhões de dólares para os anos fiscais de 2025 a 2033.
  • A contribuição financeira local exigida é reduzida de um montante igual à parte federal para um mínimo de 20%.
  • Os projetos podem incluir terras privadas ou estaduais adjacentes, mas apenas com o consentimento expresso do proprietário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Costa, Jim [D-CA-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Investimentos Públicos