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Extensão de créditos fiscais para seguro de saúde e redução de custos.

Esta lei visa manter o seguro de saúde acessível para milhões de americanos, estendendo as principais disposições do crédito fiscal para prémios. As alterações garantem que os indivíduos que ganham mais de 400% do limiar de pobreza ainda possam receber subsídios, evitando um aumento acentuado nos seus prémios mensais. O financiamento desta extensão provém da rescisão de saldos não utilizados previamente alocados para assistência à Argentina.
Pontos-chave
Estende a elegibilidade para subsídios de seguro de saúde (Créditos Fiscais de Prémio) a indivíduos e famílias que ganham mais de 400% do limiar de pobreza federal.
Mantém níveis mais elevados de assistência financeira para prémios de seguro, ajudando a reduzir os custos mensais para os segurados.
Fundos não utilizados destinados à assistência à Argentina são cancelados (rescindidos) para compensar o custo da extensão destes benefícios de saúde.
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Número de impressão: 119_HR_6050
Patrocinador: Rep. Horsford, Steven [D-NV-4]
Data de início: 2025-11-17
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEALTH Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6050.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estende a elegibilidade para subsídios de seguro de saúde (Créditos Fiscais de Prémio) a indivíduos e famílias que ganham mais de 400% do limiar de pobreza federal.
  • Mantém níveis mais elevados de assistência financeira para prémios de seguro, ajudando a reduzir os custos mensais para os segurados.
  • Fundos não utilizados destinados à assistência à Argentina são cancelados (rescindidos) para compensar o custo da extensão destes benefícios de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-21.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Economia