Extensão dos programas de combate a detritos marinhos até 2030.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr6076/BILLS-119hr6076ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta legislação reautoriza programas essenciais da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dedicados ao combate ao lixo plástico e aos detritos marinhos, estendendo a sua autorização operacional até 2030. Isto garante que o financiamento federal e o apoio aos esforços de limpeza dos oceanos e costas continuem por mais cinco anos. Os cidadãos beneficiam de um esforço sustentado para proteger o ambiente marinho.

Pontos-chave

Os programas da EPA focados no combate a detritos marinhos e poluição plástica são reautorizados por mais cinco anos.

O período de autorização para os programas da Lei "Save Our Seas 2.0" é estendido de 2025 para 2030.

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Número de impressão: 119_HR_6076

Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6076.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os programas da EPA focados no combate a detritos marinhos e poluição plástica são reautorizados por mais cinco anos.
O período de autorização para os programas da Lei "Save Our Seas 2.0" é estendido de 2025 para 2030.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Extensão dos programas de combate a detritos marinhos até 2030.

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