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Regras mais rigorosas para poluição hídrica de operações de petróleo e gás.

Esta lei visa apertar as regulamentações sobre a poluição por escoamento de águas pluviais proveniente da extração de petróleo e gás, incluindo o fraturamento hidráulico. Remove uma isenção anterior, o que significa que as empresas devem obter licenças específicas para descarregar esta água, protegendo assim as fontes locais de água potável. Além disso, exige um estudo sobre a contaminação de águas subterrâneas e aquíferos.
Pontos-chave
Fim da isenção para empresas de petróleo e gás: O escoamento de águas pluviais dos locais de extração exigirá agora licenças de descarga especiais para proteger rios e lagos.
Estudo obrigatório sobre o impacto na água potável: O governo deve analisar como o escoamento das operações contamina as águas subterrâneas e aquíferos, essencial para a segurança da água potável.
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Número de impressão: 119_HR_6090
Patrocinador: Rep. Huffman, Jared [D-CA-2]
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FRESHER Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6090.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fim da isenção para empresas de petróleo e gás: O escoamento de águas pluviais dos locais de extração exigirá agora licenças de descarga especiais para proteger rios e lagos.
  • Estudo obrigatório sobre o impacto na água potável: O governo deve analisar como o escoamento das operações contamina as águas subterrâneas e aquíferos, essencial para a segurança da água potável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huffman, Jared [D-CA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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