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Novas ferramentas contra Opioides e Crime na Dark Web

Este projeto de lei visa combater a crise dos opioides, processando o tráfico de drogas na parte anónima da Internet (Dark Web). Estabelece uma força-tarefa interinstitucional especializada (J-CODE Task Force) no FBI para detetar e desmantelar mercados ilícitos online. Também determina diretrizes de sentença mais rigorosas para a distribuição de substâncias controladas através da Dark Web.
Pontos-chave
Criação da Força-Tarefa J-CODE dentro do FBI para combater mercados ilícitos na Dark Web.
Instrução à Comissão de Sentenças dos EUA para aplicar um aumento de 2 níveis na pena para a distribuição de substâncias controladas via Dark Web.
Maior cooperação entre agências federais e internacionais em investigações cibernéticas.
Requisito de um relatório ao Congresso sobre o uso de moedas virtuais para financiar o tráfico de opioides na Dark Web.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6104
Patrocinador: Rep. Pappas, Chris [D-NH-1]
Data de início: 2025-11-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Dark Web Interdiction Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6104.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Força-Tarefa J-CODE dentro do FBI para combater mercados ilícitos na Dark Web.
  • Instrução à Comissão de Sentenças dos EUA para aplicar um aumento de 2 níveis na pena para a distribuição de substâncias controladas via Dark Web.
  • Maior cooperação entre agências federais e internacionais em investigações cibernéticas.
  • Requisito de um relatório ao Congresso sobre o uso de moedas virtuais para financiar o tráfico de opioides na Dark Web.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pappas, Chris [D-NH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Saúde