arrow_back Voltar para a App

Isenção fiscal para militares e policiais reformados como oficiais escolares.

Esta legislação isenta de imposto de renda os rendimentos de aposentadoria de militares e agentes da lei reformados que trabalham como Oficiais de Recursos Escolares (SROs). A mudança visa incentivar profissionais experientes e treinados a aumentar a segurança nas escolas, oferecendo-lhes um benefício financeiro significativo através de rendimentos de aposentadoria isentos de impostos. A isenção torna-se permanente após 10 anos de serviço como SRO.
Pontos-chave
Os rendimentos de aposentadoria de ex-militares e policiais tornam-se isentos de impostos enquanto estiverem empregados como Oficiais de Recursos Escolares (SROs).
Indivíduos que servirem como SROs por 10 anos ou mais mantêm esta isenção fiscal permanentemente, mesmo após deixarem o cargo escolar.
O objetivo é reforçar a segurança escolar, atraindo pessoal de segurança qualificado e experiente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6120
Patrocinador: Rep. Zinke, Ryan K. [R-MT-1]
Data de início: 2025-11-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SROS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6120.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os rendimentos de aposentadoria de ex-militares e policiais tornam-se isentos de impostos enquanto estiverem empregados como Oficiais de Recursos Escolares (SROs).
  • Indivíduos que servirem como SROs por 10 anos ou mais mantêm esta isenção fiscal permanentemente, mesmo após deixarem o cargo escolar.
  • O objetivo é reforçar a segurança escolar, atraindo pessoal de segurança qualificado e experiente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Zinke, Ryan K. [R-MT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Segurança Educação