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Eliminação de Robocalls Estrangeiras: Força-Tarefa e Cauções Contra Fraudes.

Este Ato visa reduzir drasticamente as chamadas automáticas ilegais (robocalls) originadas fora dos EUA, que frequentemente resultam em fraude e roubo de identidade. Estabelece uma força-tarefa dedicada para coordenar esforços e exige que certos provedores de serviços telefónicos depositem uma caução, dificultando a operação dos golpistas. Os cidadãos devem sentir uma diminuição notável nas chamadas indesejadas e perigosas, aumentando a sua segurança financeira.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa interinstitucional (FCC, FTC, Procurador-Geral) focada na identificação e combate a robocalls originadas fora dos Estados Unidos.
Introdução de uma exigência de caução (até 100.000 USD) para certos provedores de serviços telefónicos para impedir que entidades fraudulentas se registrem em bases de dados de mitigação.
Facilitação de investigações: O consórcio responsável pelo rastreamento de chamadas ilegais obtém imunidade legal para compartilhar informações sobre chamadas suspeitas e seus originadores.
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Número de impressão: 119_HR_6152
Patrocinador: Rep. McDowell, Addison P. [R-NC-6]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Robocall Elimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6152.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma força-tarefa interinstitucional (FCC, FTC, Procurador-Geral) focada na identificação e combate a robocalls originadas fora dos Estados Unidos.
  • Introdução de uma exigência de caução (até 100.000 USD) para certos provedores de serviços telefónicos para impedir que entidades fraudulentas se registrem em bases de dados de mitigação.
  • Facilitação de investigações: O consórcio responsável pelo rastreamento de chamadas ilegais obtém imunidade legal para compartilhar informações sobre chamadas suspeitas e seus originadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McDowell, Addison P. [R-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Informatização