arrow_back Voltar para a App

Cidadania Samoa Americana: Via Eletiva para Nacionais Não Cidadãos.

Este projeto de lei cria um novo caminho eletivo para a cidadania plena dos EUA para indivíduos nascidos e residentes em Samoa Americana que são atualmente nacionais dos EUA sem cidadania completa. Essas pessoas, se residirem num Estado dos EUA ou num território específico, podem agora solicitar um passaporte que as identifique como nacionais e cidadãos dos Estados Unidos. Esta mudança concede aos samoanos americanos maior autodeterminação em relação ao seu estatuto legal e acesso a todos os direitos de cidadania.
Pontos-chave
Estabelece uma opção eletiva para os atuais nacionais não cidadãos de Samoa Americana obterem a cidadania plena dos EUA.
Os indivíduos podem receber um passaporte que confirme a cidadania plena dos EUA se residirem num Estado ou território específico.
Simplifica o procedimento para alterar o estatuto legal, revogando as disposições anteriores de naturalização para nacionais não cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6158
Patrocinador: Del. Radewagen, Aumua Amata Coleman [R-AS-At Large]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Samoa Statutory Nationality and Citizenship Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6158.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma opção eletiva para os atuais nacionais não cidadãos de Samoa Americana obterem a cidadania plena dos EUA.
  • Os indivíduos podem receber um passaporte que confirme a cidadania plena dos EUA se residirem num Estado ou território específico.
  • Simplifica o procedimento para alterar o estatuto legal, revogando as disposições anteriores de naturalização para nacionais não cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Radewagen, Aumua Amata Coleman [R-AS-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Migração Tribunais e Leis