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Revisão Ambiental Rápida: Agências Podem Reutilizar Avaliações Antigas de Projetos.

Esta lei visa acelerar a aprovação de grandes projetos federais, como infraestruturas. As agências federais podem agora reutilizar estudos de impacto ambiental existentes se um novo projeto for considerado 'substancialmente o mesmo' que um analisado anteriormente. Isto acelera os investimentos, o que pode resultar numa implementação mais rápida de serviços públicos e infraestruturas essenciais.
Pontos-chave
As agências federais podem confiar em avaliações ambientais concluídas anteriormente para novos projetos que sejam substancialmente idênticos em ação e impacto.
O objetivo é simplificar e acelerar o processo de aprovação para grandes projetos de desenvolvimento e infraestrutura.
Se o novo projeto não for idêntico, a agência pode modificar o relatório antigo em vez de criar um novo, agilizando a burocracia.
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Número de impressão: 119_HR_6163
Patrocinador: Rep. Valadao, David G. [R-CA-22]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Determination of NEPA Adequacy Streamlining Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6163.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais podem confiar em avaliações ambientais concluídas anteriormente para novos projetos que sejam substancialmente idênticos em ação e impacto.
  • O objetivo é simplificar e acelerar o processo de aprovação para grandes projetos de desenvolvimento e infraestrutura.
  • Se o novo projeto não for idêntico, a agência pode modificar o relatório antigo em vez de criar um novo, agilizando a burocracia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Valadao, David G. [R-CA-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos