arrow_back Voltar para a App

Lei de Segurança de Oleodutos: Modernização, Alertas e Divulgação Imobiliária.

Esta lei estabelece um programa de subsídios anual de 100 milhões de dólares para modernizar oleodutos de líquidos perigosos, aumentando a segurança pública. Exige que os operadores implementem sistemas de alerta localizados para notificar imediatamente os residentes num raio de uma milha sobre qualquer fuga. Além disso, os contratos imobiliários devem divulgar informações sobre oleodutos próximos.
Pontos-chave
Sistemas de alerta de emergência localizados obrigatórios para notificar residentes num raio de 1 milha de uma fuga.
São impostas elevadas penalidades financeiras anuais (2,5 milhões de dólares) aos operadores por cada incidente até que a remediação seja certificada.
Os contratos imobiliários devem divulgar servidões de oleodutos conhecidas num raio de meia milha da propriedade.
Financiamento para a modernização de infraestruturas e reembolso rápido dos custos de resposta a emergências locais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6187
Patrocinador: Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Wojnovich Pipeline Safety Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6187.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sistemas de alerta de emergência localizados obrigatórios para notificar residentes num raio de 1 milha de uma fuga.
  • São impostas elevadas penalidades financeiras anuais (2,5 milhões de dólares) aos operadores por cada incidente até que a remediação seja certificada.
  • Os contratos imobiliários devem divulgar servidões de oleodutos conhecidas num raio de meia milha da propriedade.
  • Financiamento para a modernização de infraestruturas e reembolso rápido dos custos de resposta a emergências locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Railroads, Pipelines, and Hazardous Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Ambiente