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Direitos de Água Taos Pueblo: Novos Fundos e Apoio a Projetos

Esta lei altera a Lei de Acordo de Direitos de Água Indígenas de Taos Pueblo, estabelecendo novos fundos fiduciários e alocando dinheiro federal para o desenvolvimento de infraestrutura hídrica. O objetivo é facilitar a implementação do acordo de direitos de água, beneficiando tanto o Pueblo quanto as entidades não-Pueblo através de uma melhor gestão dos recursos hídricos.
Pontos-chave
Estabelece novos fundos fiduciários para o desenvolvimento da infraestrutura de água subterrânea e superficial do Taos Pueblo.
Aloca um total de 206 milhões de dólares para os novos fundos fiduciários e 161 milhões de dólares para projetos hídricos de benefício mútuo, sujeitos a ajustes de custos de construção.
Define prazos claros e opções alternativas para projetos hídricos de benefício mútuo para garantir a conclusão atempada.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_6205
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2025-11-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taos Pueblo Indian Water Rights Settlement Amendments Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6205.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece novos fundos fiduciários para o desenvolvimento da infraestrutura de água subterrânea e superficial do Taos Pueblo.
  • Aloca um total de 206 milhões de dólares para os novos fundos fiduciários e 161 milhões de dólares para projetos hídricos de benefício mútuo, sujeitos a ajustes de custos de construção.
  • Define prazos claros e opções alternativas para projetos hídricos de benefício mútuo para garantir a conclusão atempada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-11.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos