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Proteção da confidencialidade de informações culturais sensíveis nativas.

Esta Lei concede às Tribos e Organizações Nativas o poder de classificar como confidenciais as informações sobre locais sagrados, locais de sepultamento e práticas religiosas. Esses dados serão legalmente protegidos da divulgação pública, incluindo isenções sob a Lei de Liberdade de Informação (FOIA). O objetivo é fomentar a confiança e melhorar a cooperação com o Governo Federal na preservação cultural.
Pontos-chave
Tribos e Organizações Nativas obtêm autoridade legal para proteger a localização e detalhes de seus locais culturais e cemitérios da divulgação pública.
As informações designadas estão isentas dos requisitos de divulgação pública, aumentando significativamente a privacidade dos dados culturais sensíveis.
As agências federais devem consultar os grupos nativos sobre como armazenar e compartilhar internamente essas informações confidenciais.
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Número de impressão: 119_HR_6206
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Culturally Sensitive Information Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6206.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Tribos e Organizações Nativas obtêm autoridade legal para proteger a localização e detalhes de seus locais culturais e cemitérios da divulgação pública.
  • As informações designadas estão isentas dos requisitos de divulgação pública, aumentando significativamente a privacidade dos dados culturais sensíveis.
  • As agências federais devem consultar os grupos nativos sobre como armazenar e compartilhar internamente essas informações confidenciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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