TÍTULO LEGAL OFICIAL
Early Education Savings Program Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_6272.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os fundos dos planos de poupança 529 podem agora ser usados isentos de impostos para pagar serviços de creche qualificados para crianças até 5 anos de idade.
- Os cuidados infantis qualificados devem ser fornecidos por prestadores licenciados, regulamentados ou registados, excluindo indivíduos relacionados com todas as crianças que recebem os cuidados.
- As alterações aplicam-se às despesas pagas ou incorridas após a data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. McDonald Rivet, Kristen [D-MI-8].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.