TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rural Housing Regulatory Relief Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_6327.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Acelera a construção e modificação de habitação acessível em áreas rurais, ignorando os requisitos de revisão ambiental federal.
- A isenção aplica-se apenas a locais com infraestrutura existente; exclui terrenos virgens e áreas propensas a alto risco de inundação ou incêndio florestal.
- O objetivo é reduzir os custos administrativos e encurtar o tempo de espera pela aprovação de projetos de habitação rural.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.