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Diretrizes federais para edifícios de escada única: aumentar a acessibilidade habitacional.

Esta Lei exige que o HUD estabeleça diretrizes federais para facilitar a permissão de edifícios residenciais de até cinco andares que utilizam um único design de escada interna. O objetivo é reduzir os custos de construção e aumentar a oferta de habitação, o que pode melhorar a acessibilidade para os cidadãos. As diretrizes devem incorporar padrões rigorosos de segurança contra incêndios e flexibilidade de design.
Pontos-chave
Facilitar a construção de edifícios residenciais menores e mais baratos (até 5 andares) para aumentar a disponibilidade de habitação.
Estabelecimento de diretrizes federais e melhores práticas que devem priorizar a segurança contra incêndios, o desempenho de saída e a acessibilidade.
Disponibilidade de subsídios para projetos-piloto que avaliem a segurança e a relação custo-eficácia destes novos projetos de construção.
Os códigos de construção estaduais e locais permanecem em vigor; a Lei não os anula.
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Número de impressão: 119_HR_6345
Patrocinador: Rep. Torres, Ritchie [D-NY-15]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Point-Access Housing Guidelines Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6345.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilitar a construção de edifícios residenciais menores e mais baratos (até 5 andares) para aumentar a disponibilidade de habitação.
  • Estabelecimento de diretrizes federais e melhores práticas que devem priorizar a segurança contra incêndios, o desempenho de saída e a acessibilidade.
  • Disponibilidade de subsídios para projetos-piloto que avaliem a segurança e a relação custo-eficácia destes novos projetos de construção.
  • Os códigos de construção estaduais e locais permanecem em vigor; a Lei não os anula.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Torres, Ritchie [D-NY-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Economia