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Apoio financeiro para pequenas quintas: Cobertura de custos de auditoria de segurança alimentar.

Esta lei estabelece um programa para reembolsar integralmente os custos das auditorias obrigatórias de Boas Práticas Agrícolas (BPA) para agricultores pequenos e iniciantes. O objetivo é remover barreiras financeiras, permitindo que esses produtores acedam mais facilmente a grandes lojas de retalho. Esta mudança pode aumentar a disponibilidade de produtos certificados e de origem local para os consumidores.
Pontos-chave
Pequenas quintas (com rendimento bruto ajustado inferior a 350.000 $) e agricultores iniciantes receberão 100% do reembolso pelos custos das auditorias de segurança alimentar (auditorias BPA) exigidas.
O programa visa impulsionar o acesso ao mercado para pequenos produtores, permitindo-lhes vender a grandes cadeias de retalho que exigem estas certificações.
O apoio financeiro é temporário e está programado para terminar cinco anos após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_6369
Patrocinador: Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Cutting COSTS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6369.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas quintas (com rendimento bruto ajustado inferior a 350.000 $) e agricultores iniciantes receberão 100% do reembolso pelos custos das auditorias de segurança alimentar (auditorias BPA) exigidas.
  • O programa visa impulsionar o acesso ao mercado para pequenos produtores, permitindo-lhes vender a grandes cadeias de retalho que exigem estas certificações.
  • O apoio financeiro é temporário e está programado para terminar cinco anos após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Economia