Limitação da Revisão da EPA em Projetos Federais e Novas Regulamentações.
Este projeto de lei visa acelerar os processos federais, removendo a exigência de que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) revise e comente obrigatoriamente grandes projetos de construção federais e novas regulamentações propostas por outras agências. Para os cidadãos, isto pode significar uma implementação mais rápida dos investimentos federais, mas também uma menor supervisão ambiental formal por parte da EPA sobre estas ações. O objetivo é reduzir a burocracia.
Pontos-chave
A EPA deixará de ser obrigada a rever grandes projetos de construção federais (por exemplo, estradas, infraestruturas) sob esta seção da Lei do Ar Limpo.
O requisito para a EPA comentar novas regulamentações propostas por outros departamentos federais é eliminado.
O objetivo é acelerar a aprovação de ações federais, o que pode encurtar o tempo de espera para projetos de investimento público.
Apresentado
Sondagem Cidadã