Limitação da Revisão da EPA em Projetos Federais e Novas Regulamentações.
Este projeto de lei visa acelerar os processos federais, removendo a exigência de que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) revise e comente obrigatoriamente grandes projetos de construção federais e novas regulamentações propostas por outras agências. Para os cidadãos, isto pode significar uma implementação mais rápida dos investimentos federais, mas também uma menor supervisão ambiental formal por parte da EPA sobre estas ações. O objetivo é reduzir a burocracia.
Pontos-chave
A EPA deixará de ser obrigada a rever grandes projetos de construção federais (por exemplo, estradas, infraestruturas) sob esta seção da Lei do Ar Limpo.
O requisito para a EPA comentar novas regulamentações propostas por outros departamentos federais é eliminado.
O objetivo é acelerar a aprovação de ações federais, o que pode encurtar o tempo de espera para projetos de investimento público.
52%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-04-16
A favor
222
Contra
205
Abstenção
0
Anterior:
Colocado no Calendário
Estado:
Aprovado pela Câmara
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos
(explicado aqui).
Comece a registá-lo agora.