Lei de Revogação do Imposto Químico: Eliminação de impostos especiais sobre substâncias.
Este projeto de lei propõe eliminar completamente os impostos especiais de consumo federais atualmente impostos sobre produtos e substâncias químicas específicas. Se for aprovado, isso poderá reduzir os custos de fabricação em vários setores, o que pode levar a preços mais baixos para bens de uso diário, como plásticos, fertilizantes ou produtos farmacêuticos. As alterações destinam-se a entrar em vigor retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2024.
Pontos-chave
Revogação dos impostos especiais de consumo federais sobre produtos químicos e substâncias tributáveis, o que pode reduzir os custos para a indústria.
Potencial redução nos preços dos produtos de consumo que dependem de produtos químicos (por exemplo, artigos domésticos, combustíveis, medicamentos).
As alterações na lei fiscal estão programadas para entrar em vigor retroativamente, a partir de 1 de janeiro de 2024.
Apresentado
Sondagem Cidadã