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Segurança Marítima Atlântica: Corredores de navegação mais amplos obrigatórios.

Este Ato exige a criação de novos corredores de segurança mais amplos para navios ao longo da Costa Atlântica para melhorar a segurança da navegação e reduzir o risco de acidentes marítimos. Os cidadãos beneficiam de maior segurança nas águas costeiras e de melhor proteção do ambiente marinho. Estas regulamentações devem ser finalizadas no prazo de um ano e entrarão em vigor no final de 2026.
Pontos-chave
Exige o estabelecimento de novas vias de segurança claramente definidas e mais amplas para o tráfego marítimo ao longo da Costa Atlântica.
O objetivo é melhorar a segurança marítima e minimizar o risco de colisões envolvendo grandes embarcações.
A Guarda Costeira deve emitir a regulamentação final dentro de um ano, com data de entrada em vigor a 31 de dezembro de 2026.
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Número de impressão: 119_HR_6410
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Atlantic Coast Shipping Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_6410.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige o estabelecimento de novas vias de segurança claramente definidas e mais amplas para o tráfego marítimo ao longo da Costa Atlântica.
  • O objetivo é melhorar a segurança marítima e minimizar o risco de colisões envolvendo grandes embarcações.
  • A Guarda Costeira deve emitir a regulamentação final dentro de um ano, com data de entrada em vigor a 31 de dezembro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Ambiente