Proteção de sementes nativas americanas e agricultura tradicional tribal.
Este projeto de lei visa ajudar as Tribos Indígenas a salvaguardar sementes com significado tradicional ou cultural. O Secretário do Interior deve trabalhar com as Tribos para identificar estas sementes e apoiar bancos de sementes e métodos agrícolas tradicionais. É crucial que qualquer informação designada pelas Tribos como confidencial ou culturalmente sensível seja legalmente protegida contra a divulgação pelo governo federal.
Pontos-chave
Apoio federal às Tribos Indígenas para estabelecer bancos de sementes e proteger práticas agrícolas tradicionais.
Regras estritas de confidencialidade que protegem informações sensíveis partilhadas pelas Tribos com o governo.
A implementação destas proteções depende do financiamento existente ou futuro, uma vez que o projeto de lei não autoriza fundos adicionais.
Estado:
Apresentado
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