TÍTULO LEGAL OFICIAL
Native American Seeds Act of 2025
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_6415.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Apoio federal às Tribos Indígenas para estabelecer bancos de sementes e proteger práticas agrícolas tradicionais.
- Regras estritas de confidencialidade que protegem informações sensíveis partilhadas pelas Tribos com o governo.
- A implementação destas proteções depende do financiamento existente ou futuro, uma vez que o projeto de lei não autoriza fundos adicionais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.